Termos e Condições

1. Utilização do site

O website tailsandtrails.pt, propriedade de David Dacruz, apresenta modalidades de cuidado sobre as quais pode pedir informação. Também permite enviar uma candidatura. A informação é geral, não confirma a disponibilidade de qualquer serviço e não substitui a avaliação das necessidades de cada animal.

O utilizador compromete-se a não interferir com a segurança ou funcionamento do site, enviar conteúdo ilícito ou utilizar formulários para spam, fraude ou recolha não autorizada de dados.

2. Pedidos, orçamentos e eventual contratação

• Um formulário, telefonema ou mensagem é apenas um pedido de informação.
• A disponibilidade depende das datas, zona, tipo de cuidado, capacidade e adequação do serviço ao animal.
• O orçamento e as condições específicas são comunicados diretamente, por escrito, se for possível avançar.
• Qualquer eventual contratação ocorre fora do website, depois de verificada a disponibilidade, a adequação do cuidado e os requisitos aplicáveis.

O website não tem checkout, não recebe pagamentos online e não celebra contratos através dos formulários.

3. Informação e responsabilidades do cliente

O cliente deve fornecer informação verdadeira, completa e atualizada que possa influenciar a segurança ou qualidade do cuidado, incluindo:

• rotina, alimentação, medicação e instruções do veterinário;
• estado de saúde, vacinação quando relevante, parasitas, doença recente ou necessidades especiais;
• comportamentos, medos, ansiedade, fugas, reatividade, mordidas ou conflitos anteriores;
• contacto de emergência, veterinário habitual e autorização necessária em caso urgente;
• instruções corretas e acesso seguro quando o serviço decorre no domicílio.

O cliente deve estar legalmente autorizado a contratar cuidados para o animal e manter os seus contactos disponíveis durante o serviço, ou indicar uma pessoa responsável.

4. Avaliação, segurança e bem-estar

A Tails & Trails pode propor uma conversa, encontro, passeio, visita ou período de adaptação antes do primeiro cuidado. Daycare, alojamento e ambientes partilhados dependem da compatibilidade e da capacidade disponível.

Uma reserva pode ser recusada, ajustada ou interrompida quando informação relevante não foi comunicada, quando o animal, pessoas ou outros animais ficam em risco, ou quando o serviço pedido deixa de ser adequado. Sempre que seja razoavelmente possível, o cliente será contactado para combinar a alternativa mais segura.

A Tails & Trails não presta atos veterinários. Numa urgência, poderá contactar o cliente, o contacto de emergência ou o veterinário indicado e tomar medidas razoáveis para proteger o animal, de acordo com as instruções previamente acordadas e a situação concreta.

5. Preço, pagamento e cancelamento

Os preços são personalizados conforme o serviço, datas, duração, deslocação, número de animais, rotina e necessidades comunicadas. O valor total, impostos aplicáveis, calendário de pagamento e quaisquer custos adicionais conhecidos serão indicados antes da confirmação.

As condições de alteração, cancelamento, reembolso ou crédito são as comunicadas com a confirmação da reserva. Não são aplicadas penalizações que não tenham sido informadas antes da contratação. Os direitos obrigatórios do consumidor prevalecem sempre.

6. Contratos à distância e livre resolução

Quando se aplique o regime português dos contratos à distância, o consumidor dispõe, em regra, de 14 dias a contar da celebração de um contrato de prestação de serviços para exercer o direito de livre resolução, sem indicar motivo.

Se pedir expressamente que o serviço comece durante esse prazo, poderá ter de pagar o valor proporcional ao que já foi prestado. Se o serviço for integralmente executado durante o prazo, o direito pode cessar após pedido expresso de início e reconhecimento dessa consequência, nos termos legais.

Para exercer o direito, envie uma declaração inequívoca para care@tailsandtrails.pt, identificando o titular, a reserva e a decisão de resolver. Esta secção não limita exceções legais nem direitos mais favoráveis.

7. Imprevistos e responsabilidade

Animais são seres vivos e podem reagir de forma inesperada mesmo com planeamento cuidadoso. Cada parte responde pelos danos que lhe sejam legalmente imputáveis. Nada nestes termos exclui ou limita responsabilidade quando a lei não o permita, incluindo direitos obrigatórios do consumidor.

A Tails & Trails não responde por atrasos ou impossibilidade de prestar o serviço causados por acontecimentos fora do seu controlo razoável. Nessas situações, procurará informar o cliente e encontrar uma solução proporcional, incluindo reagendamento ou acerto de valores quando aplicável.

8. Conteúdo, lei e contacto

Textos, fotografias, identidade visual, logótipo e restantes conteúdos originais do site pertencem à Tails & Trails ou são usados com autorização. Não podem ser copiados, republicados ou utilizados comercialmente sem autorização, salvo nos casos permitidos por lei.

Aplicam-se a lei portuguesa e os tribunais competentes, sem prejuízo das normas obrigatórias de proteção do consumidor e da resolução alternativa de litígios. Questões sobre estes termos podem ser enviadas para care@tailsandtrails.pt.